Maicon Cortez, Advogado

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Rafael Spirlandeli, Advogado
Rafael Spirlandeli
Comentário · há 6 anos

Modelo de Queixa crime por ameaça

Guizela Oliveira · há 7 anos
O correto seria entrar com uma Notitia Criminis com representação criminal c/c medida cautelar de afastamento, visto que a ação penal é pública condicionada à representação da vítima. A queixa crime enquadra para os crimes de ação penal privada (injuria, difamação, calúnia etc).
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Thiago Sergio da Silva, Advogado
Thiago Sergio da Silva
Modelo · há 8 anos

[Modelo] Alimentos Gravídicos com pedido de liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE ________ – UF REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade de RG...
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Rafael Rodrigues Cordeiro, Advogado
Rafael Rodrigues Cordeiro
Modelo · há 7 anos

Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Qualificação RECLAMATÓRIATRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR em face de Qualificação SÍNTESE DOS FATOS O Reclamante foi contratado em pelo Reclamado para trabalhar no cargo...
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